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Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 24/04/2020 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Vereadores e de Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete enquanto perdurarem os efeitos de situação de calamidade pública relativa à Pandemia Coronavírus (Covid-19).
Publicação:
DOC 25/04/2020 p. 76 c. 2
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 8/2020 (
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)
Autor(es):
Mesa da Câmara
Revogação:
Resolução da CMSP nº 7/2020 - Revoga esta Resolução. (
ver documento
)
Indexação:
Redução - Percentual - Subsídio - Vereador - Salário - Auxílio encargos gerais de Gabinete de Vereador - Situação de emergência - Calamidade pública - Valor - Utilização - Secretaria Municipal da Saúde - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Coronavírus - Covid 19 - Pandemia - Prorrogação - Prazo - Suspensão - Sessão ordinária - Reunião - Comissão Permanente - Comissão Extraordinária Permanente - Manutenção - Fiscalização - Atuação - Executivo - Cancelamento - Convocação - Comissão Parlamentar de Inquérito - Recesso parlamentar
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